7 de junho de 2009

Eleições e acessibilidade

Desde há alguns anos que, se não me engano o estado, independentemente da sua forma (juntas de freguesia, câmaras municipais, serviços públicos ligados ao poder central, escolas, universidades, etc), está obrigado a criar condições para facilitar o acesso dos cidadãos com deficiências motoras a edifícios públicos. Está legislado e a lei está publicada (a transposição da lei pode ser encontrada em http://www.euroacessibilidade.com/legis01.htm) e, se não me engano, essa obrigatoriedade já tem alguns anos.

Nos actos eleitorais não sei se é obrigatório, mas dada a universalidade do acto, todas as condições devem ser criadas aos cidadãos para exercerem o seu voto. É verdade que esse acto pode ser exercido sem ser na urna, seja através de voto por correspondência, seja com a ajuda de um membro da mesa, que irá ter com o cidadão ao exterior do edifício, por exemplo a uma ambulância, como chegou a ser feito numa mesa à qual eu pertencia, o que está previsto na legislação.


Assim sendo, torna-se mais incompreensível que uma nova sede uma Junta de Freguesia, apesar de aproveitar as instalações de uma antiga escola primária, tenha como único acesso estas escadas, muito complicadas de aceder por alguém com cadeira de rodas, ou simplesmente com mobilidade reduzida. A freguesia é a Correlhã, em Ponte de Lima.

Mas os problemas não se ficam por aqui. O maior problema é que a mesa 3 só é acessível através de umas escadas algo íngremes, estreitas e sem alternativa. É verdade que a maioria dos eleitores recenceados nesta mesa são cidadãos novos, mas também é verdade que um qualquer eleitor que se recenseie nesta freguesia irá parar a esta mesa de voto, por ficar com um número mais elevado.


Estas imagens foram retiradas numa freguesia do "interior", onde estão recenseados muitos eleitores idosos, com mobilidade reduzida, e também outros novos, com deficiências motoras.
Este é apenas um exemplo, porque neste país, nas centenas ou milhares de mesas de voto existentes, tal como esta reportagem da RTP o mostra.

É assim que se torna o exercício da cidadania através do voto universal? É assim que se procura uma menor abstenção?

3 comentários:

Anónimo disse...

CONCORDO COM A SUA PREOCUPAÇÃO, MAS TAMBÉM GOSTARIA DE ALERTA -LO QUE FOTOS NAO AUTORIZADAS PODERAM SER PUNIVEIS. E SE BEM SEI O SR É RESIDENTE NESSA FREGUESIA LOGO SABERÁ MELHOR QUE NINGUÉM QUE A MUDANÇA DE INSTALAÇÕES FOI RECENTE.E, CARO NUNO, TAMBÉM DEVE TER LEVADO COM ESSAS DITAS ESCADAS ESTREITAS NO SEU TEMPO DE ESCOLA. ACONSELHO-O A LUTAR PELO BEM ESTAR DA SUA FREGUESIA. PODERÁ SEMPRE PEDIR PARA O INCLUIREM NUMA DAS LISTAS PARA AS PROXIMAS ELEIÇOES.....ASSIM PODERÁ FAZER ALGO DE UTIL, POIS COMO PESSOA BEM FORMADA QUIE É JA SE DEVE TER APERCEBIDO QUE É FÁCIL FALAR E CRITICAR O QUE OS OUTROS FAZEM, MAS "CHEGAR-SE" À FRENTE PARA TRABALHAR E DAR A CARA....BEM ISSO JÁ É OUTRO ASSUNTO...NÓS SABEMOS COMO É CARO NUNO. MAS RELAXE NAO ACONTECE SÓ NA CORRELHÃ.

SMAP

Anónimo disse...

SÓ MAIS UM COMENTÁRIO ....ESTA FREGUESIA NAO FICA NO INTERIOR....FICA NO CONCELHO DE PONTE DE LIMA.LITORAL NORTE DE PORTUGAL

SMAP

Nuno Pereira disse...

Caro SMAP,

Quanto a fotos não autorizadas, tive o cuidado de não colocar imagens de pessoas, ou de fotografar as salas onde estão as mesas de voto. No entanto, e estando num sítio público não pensei que houvesse necessidade de pedir autorização.
Sim, sou residente e sei que a mudança recente, o que é mais uma razão para ter ido para um edifício mais preparado para as pessoas com mobilidade reduzida.

Quando era mais novo não era residente em Ponte de Lima ou na Correlhã, mas a primária que frequentei também tinha escadas, o que naturalmente não me preocupava muito na altura, nem havia esta preocupação na sociedade, nem sequer na legislação, como existe de há alguns anos para cá.

Não acontecendo só na Correlhã, como residente nela devo-me preocupar com o que cá se passa, nem devemos ficar contentes por ser os únicos nestas condições, ou devemos?

Quanto a ficar no interior ou litoral, por definição é litoral, de facto, mas o próprio distrito de Viana tem indicadores sociais de um qualquer distrito do interior deste país, incluindo Ponte de Lima.