Mais uma vez o Caso Mateus

Após uma semana desde que escrevi aqui neste blog sobre este caso do futebol português, muita coisa se passou (embora previsto ou mais do mesmo), mas também perebi melhor as leis e os regulamentos que regem este caso, assim como o próprio.


No entretanto, o que se passou foi a FIFA confirmar que pretende suspender o futebol português (clubes em competições internacionais e selecções), tendo dado o dia 14 de Setembro como data limite para que o caso se solucione.
As pretensões do Leixões não foram ouvidas, tendo sido dado indeferimento ao recurso que o Leixões fez para ser ele quem ficava com o lugar do Gil Vicente, em vez do Belenenses. Este caso tinha poucas bases, principalmente porque os regulamentos estabelecem que, na situação actual do Belenenses, deve ser a equipa que ia descer com melhor classificação a manter-se. Situação semelhante aconteceu na Liga de Honra, quando clubes desistiram. O Leixões não vai recorrer aos tribunais civis, embora ache que o devia fazer. Bem fazem eles, pois para problemas, já chegam os que há com o Gil.
A FPF, após reunião, decidiu que seria mesmo o Gil Vicente quem devia descer, mantendo-se válida a decisão do Conselho de Justiça. Decidiu também invocar utilidade pública para suspender as decisões dos tribunais.
O presidente da FPF reuniu-se com o presidente da Liga, assim como com o Secretário de Estado de Desporto, onde discutiram este caso. Gilberto Madaíl, como presidente da FPF foi convocado para uma reunião na sede da FIFA, onde se reuniu, inclusivé, com o seu presidente, dando conta da situação, ouvindo também a posição da FIFA sobre o caso, e a própria decisão de suspender clubes e selecções portuguesas de competições internacionais.
O Gil Vicente mantém a sua posição, tendo delegado nos sócios reunidos numa Assembleia Geral esta semana, se continua com o caso em tribunal, ou se desistem, evitando possíveis consequências, tais como a suspensão do clube de todas as competições, ou até a própria irradiação do clube de todas as competições. O presidente e a direcção já pensaram em criar um novo clube, que começaria nos Distritais, tentando subir rapidamente às divisões principais.

No que toca à justiça do caso, o próprio Gil Vicente foi vítima de si próprio. É que a origem do caso, o Mateus ter sido inscrito como profissional no Gil, quando tinha sido amador na mesma época no Lixa, poderá ter saído de alguma falta de precaução quando contrataram o Mateus. É que o Lixa tinha feito um contracto de contínuo com o Mateus, estando este a jogar no clube. A partir daí o Gil Vicente recorreu aos tribunais, após receber um fax da FPF que alguns dizem ser dúbio, mas para mim é claro que seria apenas relativamente àquele caso, colocando uma acção no tribunal de Braga, mas como não foi autorizado a inscrever o jogador, disse ao jogador para recorrer ao tribunal do Porto, onde o Mateus foi autorizado a jogar, mas depois o próprio tribunal viu que não tinha competência para julgar o caso.
As trapalhadas começaram aí, e vão até hoje. São o caso dos juízes do Conselho de Disciplina da Liga, que saem do CD, voltam, votam sem quorum, ou quase, etc.

O Gil, quando recentemente recorreu aos tribunais, foi por causa da descida de divisão, não sobre a regularidade da inscrição do Mateus. Em virtude disso, está actualmente suspenso das competições não profissionais pela mão da FPF, ou seja, de todas aquelas em que a federação tem poder.

O presidente do Gil Vicente apareceu numa entrevista na RTP 1 no fim da semana passada onde, além de não responder ao que lhe pediam, nem se calava, e ainda veio com casos antigos para justificar que o Gil é um clube perseguido. Enfim.

Agora a FPF vai invocar o interesse público, baseado no fax da FIFA que suspende os clubes e selecções portugueses das competições internacionais, mas o Gil Vicente diz que não há interesse público. Haja discernimento. Se o futebol em Portugal não é interesse público, o que será? Podemos ir pela auto-estima dos portugueses, presente e futura, dadas as esperanças das selecções portuguesas para as próximas competições, sejam o dinheiro e a economia que o futebol mexem, seja muita coisa. Até seria interessante que não fosse interessa público, até seria bom, mas o que há vê-se.

A meu ver, o Gil Vicente deve descer de divisão, mas não tenho 100% de certezas, já tive mais.

Confusão na Liga Portuguesa

Tudo começou há muitos anos quando um grupo de macacos se separou da sua manada, tendo evoluído para aquilo a que hoje denominamos de espécia humana. Oops, não é preciso contar a história da espécie humana (se bem que pareçam um grupo de animais que não se organizam como deve ser).
Tudo começou há cento e poucos anos quando um grupo de ingleses se juntou e criou um desporto que denominou de football (futebol, em português). Também não tão cedo, mas tem a ver com esse desporto, se bem que seja mais relacionado com questões jurídicas.

O caso que agitou, e continua a agitar, o futebol português (e que ainda não acabou) começou na época passada quando um clube conhecido como Gil Vicente contratou a um clube amador um jogador amador, Mateus. O Mateus jogou 4 jogos pelo clube de Barcelos, tendo marcado 2 golos e visto um cartão amarelo, não tendo visto cartões vermelhos. Um dos golos foi numa goleada por 5-0 (5 de Fevereiro, em casa contra o V. Setúbal) e o outro foi o segundo dos 4 da vitória tangencial em casa contra a Académica por 4-3, a 19 de Fevereiro.

O problema é que nenhum clube profissional, da primeira Liga ou da liga de honra, pode contratar um jogador amador, isto é, um jogador de um clube amador, tal como fez o Gil Vicente ao contratar o Mateus. Este problema devia não ter acontecido, visto que, dadas as circunstância aqui descritas, a inscrição do Mateus não devia ter sido aceite na Liga.
Tal como indiquei, a participação do Mateus nos jogos do Gil Vicente levou a que o Gil conquistasse mais 2 pontos, que ao não terem sido conquistados teriam levado à descida de divisão "em campo" do Gil, em detrimento do Belenenses que teve menos 1 ponto. Mas esta situação, apesar de tudo, não tem nenhuma influência na consequência deste caso, embora dê para perceber que uma situação destas de contratar um jogador que não devia ter sido contratado pode mudar os resultados.

O Conselho Disciplinar (CD) da Liga decidiu que o Gil Vicente devia descer de divisão em virtude deste caso, mantendo-se na primeira liga o Belenenses. O caso foi decorrendo nos orgãos de justiça desportiva responsáveis e a decisão (aparentemente) final foi esta. O sorteio foi feito com o Belenenses, passou o tempo, o Gil passou para a liga bwin.com, e depois a meio da semana antes do arranque da época 2006/2007 a decisão de última instância na justiça desportiva foi a favor da penalização do Gil Vicente com a descida de divisão, ficando o Belenenses como adversário do Benfica na jornada de arranque da liga.

O dia de arranque da liga foi bastante conturbado.
O Gil Vicente apresenta no dia anterior uma providência cautelar ao tribunal administrativo e fiscal de Lisboa (um tribunal fora da esfera da justiça desportiva, o que não podia fazer neste caso) que foi decidido em menos de 24 horas, tendo a decisão sido algo dúbia e contraditória, mas que aparentemente levava à não descida do Gil, descendo o Belenenses, tendo o presidente da liga, Valentim Loureiro pedido um esclarecimento da decisão, tendo sido esta a confirmada.

Na sequência desta decisão a Federação Portuguesa de Futebol, após uma lembrança da FIFA das consequências de um recurso aos tribunais civis que levariam a uma suspensão das competições internacionais de todos os clubes e selecções portugueses, o Gil Vicente foi suspenso de todas as competições organizadas pela federação em que o Gil participe, tendo começado por suspender um jogo de Júniores, e tendo dado instruções à Liga para fazer tarefa semelhante.
Para juntar a esta situação, o Leixões apareceu, pedindo a impugnação dos campeonatos profissionais, o que levou a que os jogos em que participem Leixões, Gil Vicente (estes dois defrontar-se-iam na primeira jornada da liga de honra) e Belenenses (que ia defrontar o Benfica).
A sequência cronológica dos acontecimentos não foi exactamente esta, mas a confusão é tanta que nem dá para perceber bem qual foi.

A consequência disto tudo foi que o Benfica ao fim do dia de ontem não sabia com quem ia jogar, embora tivesse a indicação que jogaria com o Gil Vicente. Em virtude disto o seu presidente até disse que o Benfica tinha 4 balneários e podia receber 3 clubes, estando, inclusivé, os balneários todos juntos.
Só ao fim da manhã de Sábado, apesar de tal situação já se saber ao fim da tarde de Sexta, é que o Benfica recebeu que não ia jogar com ninguém esta semana, tendo o Benfica emitido um comunicado a indicar que não iria jogar esta semana, ficando o estádio fechado e pedindo desculpa a quem comprou os bilhetes, dando indicação sobre o destino destes.

O Gil Vicente, para juntar a isto tudo, apareceu também na manhã de Sábado a indicar que iriam aparecer na Luz para jogar, tendo feito a viagem e estando hospedados neste momento num hotel de Lisboa. Ainda acham que vão jogar?

O Belenenses primeiro indicou que ia aparecer no estádio para defrontar o Benfica, mas depois, em virtude dos comunicados da Liga, indicou que não ia aparecer, tendo sido sugerido pelo seu treinador aparecer na Luz para efectuar um jogo-treino à hora do jogo oficial marcado para aquele estádio.

Espera-se que seja tomada uma decisão ainda esta semana, uma vez que a FPF vai-se reunir na próxima Quarta-feira, de forma extraordinária, para debater o caso Mateus. Talvez não saia nada dali, mas esperemos que o caso se resolva logo que possível.

Parece que não é só em Itália que há uns caos no futebol, com o "Calcio Caos", pelos vistos em Portugal a coisa não está melhor.